segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

PÁSCOA: Julgamento de Jesus


            Todo o processo que as autoridades judaicas montaram contra Jesus e apresentado diante das autoridades romanas está fora dos parâmetros da legalidade, segundo as leis civis-religiosas dos judeus. Abaixo você pode observar todas as contradições processuais:

 



LEI MOSAICA
(JUDAICA)

PROCESSO DE JESUS

Traição
A traição era banida.
Foi através da traição de Judas que o suposto acusado foi apresentado.
Prisão
Não era prevista a Prisão Preventiva, somente a Prisão em Flagrante Delito.
Jesus foi procurado e preso ilegalmente a noite, sem qualquer mandado de prisão.
Investigação
Previa investigação e acusação, sendo necessário ter conhecimento do crime que lhe era atribuído
Não existiu qualquer investigação.
Interrogatório
O interrogatório era previsto no Tribunal.
Houve interrogatório ilegal por Anás (já não era Sumo-Sacerdote do Sinédrio).
Confissão
A confissão era proibida, porém se associada a duas testemunhas formavam as provas.
O presidente do Tribunal – Caifás - vendo o tumulto entre os conselheiros resolveu interrogar Jesus (pela ordem hebraica era obrigatório responder sob juramento de testemunho).
Testemunhas
Imprescindível, no mínimo, duas testemunhas desde que não houvesse contradição.
Foram aliciadas 08 testemunhas, porém tão contraditórias que os membros do Tribunal a dispensaram, sendo convocadas mais duas que também não foram concordes.
Julgadores
Os membros do Tribunal tinham que ser notificados oficialmente.
Foram convocados com urgência no meio da noite, e ainda, somente àqueles que já tinham se reunido sobre a prisão de Jesus.
Impedimentos
Havia proibição de que qualquer parente amigo ou inimigo do acusado o julgasse.
Os membros do Tribunal eram inimigos.
Julgamento
Nos dias nefastos era proibido qualquer prisão ou julgamento.
A prisão e julgamento de Cristo foram na véspera do sábado de Páscoa.
Rito
As assembleias e Comissões dos Tribunais tinham datas oficiais para julgar, sempre segundas e quintas feiras.
No julgamento de Cristo foi desrespeitado as exigências legais ocorrendo na sexta-feira.
Competência
Para o tipo de crime (BLASFÊMIA) atribuído a Jesus o Tribunal dos Setenta-Sinédrio era o competente.
Pôncio Pilatos julgou-se incompetente em ratione materiae (crime de blasfêmia) eratione loci (Cristo sublevava o povo, ensinando-o) domicílio diversos - Nazaré na Galileia) e passa para Herodes (Governador da Galileia) que também não vê culpa.
Prazo
Em crimes de pena capital o julgamento que condenasse não poderia ser concluído no mesmo dia.
O Julgamento de Jesus foi a menos de 24 horas.
Tipificação
Era preciso para caracterizar a Blasfêmia que Cristo pronunciasse a palavra DEUS.
Caifás pergunta a Jesus – És o Cristo, o Filho de Deus? – e ele respondeu - Em verdade vos digo: doravante vereis o filho do homem sentado à direita do Todo Poderoso.
Veredicto

Quando o veredicto é unânime pela condenação resulta em absolvição.
Concluído esse interrogatório por unanimidade proferiram o veredicto: É réu de morte.
Pena
Para os crimes capitais o Tribunal poderia infligir quatro tipos de pena de morte: lapidação, abrasamento, decapitação e estrangulamento.
A pena foi de morte, porém o Sinédrio não tinha competência para executá-la. Somente o Governador – Procurador Pôncio Pilatos é quem tinha o poder.

Durvalina Maria de Araújo. Advogada e Membro do Instituto de Ciências Criminais.
www.viajuridica.com.br 

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